Três em cada dez estudantes de 13 a 17 anos afirmaram que se sentem tristes sempre ou na maioria das vezes, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Uma proporção semelhante também revelou que já teve vontade de se machucar de propósito.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) (PL 3080/20) promoveu audiência pública nesta terça-feira (24) sobre a capacitação e a formação de profissionais para atendimento a pessoas com autismo.

A Comissão de Esporte do Senado aprovou um projeto de lei que prevê a reserva de assentos para pessoas autistas em estádios e arenas esportivas com capacidade superior a 10 mil lugare

Um relatório da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental e do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde apontou que 710 projetos de lei sobre saúde mental estavam em tramitação no Congresso Nacional entre 2023 e 2024. A maior parte das propostas estava na Câmara dos Deputados, responsável por cerca de 88,7% do total.

A Fundação Cecierj está com 1.500 vagas abertas para o curso gratuito de extensão em Educação Especial e Inclusiva. As oportunidades são destinadas a profissionais da educação básica que desejam se aprofundar em estratégias pedagógicas voltadas à inclusão escolar de alunos com deficiência e necessidades educacionais específicas.

O Ministério da Saúde começou a implementar um programa voltado à capacitação de familiares e cuidadores de crianças autistas. O treinamento, desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com a Unicef, já é aplicado em mais de 30 países e passa a integrar políticas públicas federais no Brasil.

O Ministério da Saúde começou a implementar um programa voltado à capacitação de familiares e cuidadores de crianças autistas. O treinamento, desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com a Unicef, já é aplicado em mais de 30 países e passa a integrar políticas públicas no Brasil. A proposta é orientar cuidadores sobre estratégias de estimulação no cotidiano, desenvolvimento infantil e manejo de comportamentos, inclusive antes da confirmação diagnóstica

Clique no link abaixo e assista ao vídeo completo da Audiência Pública realizada pelo MPRJ em Itaperuna nesta quarta-feira, 04/02, na Câmara Municipal.

O Ministério Público, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, representado pelo Promotor de Justiça Dr., Fábio de castro Jr, e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - núcleo Itaperuna, representada pelo Promotor de Justiça Dr. Luiz Otávio Sales Damasceno, no exercício de suas atribuições constitucionais de defesa dos direitos fundamentais, especialmente do direito à educação, convida toda a população de Itaperuna a participar da Audiência Pública

Estima-se que existam cerca de 6 milhões de brasileiros com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). São pessoas que, embora compartilhem um núcleo de traços comportamentais, formam um grupo, no fundo, bastante heterogêneo, que abarca uma variedade de sintomas, habilidades e deficiências relacionadas à linguagem e à interação social.

Anvisa aprovou nesta quarta-feira (28) uma resolução que amplia significativamente as formas de uso das terapias à base de Cannabis no Brasil e autoriza a venda do fitofármaco canabidiol em farmácias de manipulação. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo.

Recebemos o promotor titular da 4ª Vara de Justiça de Itaperuna, Dr. Fábio de Castro Jr., para uma conversa esclarecedora sobre os direitos da pessoa com deficiência, com atenção especial às pessoas autistas, e os desafios enfrentados pelas famílias na inclusão escolar de estudantes com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Vai acontecer no dia 04 de fevereiro de 2026, às 13h, na Câmara Municipal de Itaperuna, uma audiência pública com o objetivo de debater as dificuldades enfrentadas por famílias na inclusão escolar de estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista, bem como promover o alinhamento das instituições de ensino às diretrizes legais vigentes, especialmente o Decreto nº 12.686/2025, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é previsto no art.200 0 da Lei nº 8.742 2 2 2/1993 ( Lei Orgânica da Assistência Social) e garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social. No caso do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o autista é considerado pessoa com deficiência nos termos da Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

A legislação de 2025 trouxe várias novidades importantes para a vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para suas famílias. Em 2026, muitas dessas normas sairão do papel e começarão a influenciar atendimentos, escolas, serviços públicos e a rotina de pessoas autistas.

A educação inclusiva é uma prática educacional que busca acolher as crianças com autismo, neurotípicas e neuroatípicas que possuem dificuldade na alfabetização, atingindo o desenvolvimento intelectual. A função da educação inclusiva é tornar acessível todo conteúdo trabalhado em sala de aula.

símbolo do autismo é obrigatório em placas de atendimento prioritário do município

No Brasil, mais de 18 milhões de pessoas vivem com algum tipo de deficiência, segundo dados do IBGE. E nesta terça-feira, 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a pauta da inclusão volta ao centro do debate — não apenas como celebração, mas como um chamado à responsabilidade pública e social.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13), em publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 15.256, que busca ampliar os diagnósticos do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos.

No dia 12 de Novembro, às 19h (horário de Brasília), vai acontecer na plataforma Zoom uma roda de conversa com o tema Saúde como direito humano - Cuidando de quem cuida - Combate às desigualdades para mães atípicas.