MP de Itaperuna realiza audiência pública sobre política de inclusão escolar

Vai acontecer no dia 04 de fevereiro de 2026, às 13h, na Câmara Municipal de Vereadores de Itaperuna, uma audiência pública com o objetivo de debater as dificuldades enfrentadas por famílias na inclusão escolar de estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista, bem como promover o alinhamento das instituições de ensino às diretrizes legais vigentes, especialmente o Decreto nº 12.686/2025, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. (Continua após a publicidade).

A audiência será promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Núcleo de Itaperuna, sendo presidida pelos Promotores de Justiça Fábio de Castro Junior e Luiz Otávio Sales Damasceno, titulares, respectivamente, da 4ª Promotoria de Justiça e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Itaperuna. o MPRJ informa que a audiência será aberta para toda a comunidade que queira assistir ou participar da cerimônia. (Continua após a publicidade).

O programa Auticast Podcast teve a honra de ter sido convidado para participar do evento, confirmando nossa relevância como órgão de informação e inclusão no universo neurodivergente.  Confira abaixo o convite enviado à nossa redação pelo MPRJ.

Confirmando nossa participação, agradecemos desde já ao MPRJ e a todos os envolvidos pelo convite e pelo reconhecimento de nossa adesão à causa autista em nosso município e região.