Clique no link abaixo e assista ao vídeo completo da Audiência Pública realizada pelo MPRJ em Itaperuna nesta quarta-feira, 04/02, na Câmara Municipal.

O Ministério Público, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, representado pelo Promotor de Justiça Dr., Fábio de castro Jr, e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - núcleo Itaperuna,  representada pelo Promotor de Justiça Dr. Luiz Otávio Sales Damasceno, no exercício de suas atribuições constitucionais de defesa dos direitos fundamentais, especialmente do direito à educação, convida toda a população de Itaperuna  a participar da Audiência Pública

Estima-se que existam cerca de 6 milhões de brasileiros com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). São pessoas que, embora compartilhem um núcleo de traços comportamentais, formam um grupo, no fundo, bastante heterogêneo, que abarca uma variedade de sintomas, habilidades e deficiências relacionadas à linguagem e à interação social.

No próximo fim de semana — dias 26 e 27 de setembro de 2025  — acontece em Bom Jesus do Itabapoana (RJ)  o I Congresso Internacional de...

Você é servidor público e convive diariamente com o autismo, seja você mesmo no espectro ou um familiar curatelado que luta para dar o melhor suporte? Sabia que existe um direito pouco conhecido que pode aliviar sua rotina: a redução da jornada de trabalho sem perda de salário? Essa é uma ferramenta poderosa para garantir mais qualidade de vida para você e para quem você ama. Seu direito está na lei!